APRESENTAÇÃO
Apresentamos aos nossos leitores uma abordagem marxista de um sinistro acontecimento ocorrido há quarenta anos: o golpe de Estado contra-revolucionário de 1964, seguido por um violento regime militar, que retardou por décadas o desenvolvimento da luta de classes e agravou enormemente o parasitismo imperialista sobre o Brasil.
O governo de João Goulart (Jango) foi o último de uma geração de governos burgueses nacionalistas surgidos com Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, que defendiam um desenvolvimento nacional autônomo da burguesia brasileira. Para isto, tentaram melhorar as condições de infra-estrutura para o desenvolvimento da indústria de transformação, como a expansão da siderurgia, das usinas hidrelétricas, a instalação da indústria da construção naval, a expansão da indústria automobilística e a abertura de novas rodovias, unindo regiões até então isoladas do país. Todavia, a industrialização do país fortaleceu numérica e politicamente o movimento operário. O ascenso das massas e o amadurecimento das condições objetivas para a revolução socialista sempre atemorizaram mais à tacanha burguesia nacional do que submeter-se à condição de sócia minoritária dos negócios do grande capital ianque, renunciando seus sonhos nacional-desenvolvimentistas.
Por isso, historicamente, a burguesia brasileira se mostrou incapaz de romper com o imperialismo e resolver plenamente as tarefas democráticas e de emancipação nacional pendentes no país. como a reforma agrária, a ruptura com o atraso e a dependência econômica frente ao imperialismo, o fim do analfabetismo e das desigualdades regionais.
O governo Jango oscilava entre seguir os planos econômicos anti-inflacionários do FMI, que causavam recessão e desemprego e torpes medidas reformistas (extremamente radicais, se comparadas à política pró-imperialista do estado "populista" do governo Lula). Ao mesmo tempo, Jango alimentava ilusões de que realizaria mudanças mais profundas no futuro, flertava com os Estados operários (China) e com o bloco dos países não-alinhados. Após o susto da Revolução Cubana, os EUA não queriam permitir que o principal país de seu pátio traseiro, o Brasil, corresse o risco de fugir do seu controle e fazer descarrilar toda a América Latina em meio à guerra fria com a URSS.
Esta política "centrista" frustrou o movimento de massas e gerou desconfiança por parte do imperialismo e dos setores mais reacionários das classes dominantes. O golpe orientado pela Casa Branca buscava impor a hegemonia política, militar e econômica sobre o Brasil. O regime militar atacou importantes conquistas da luta dos trabalhadores: revogou a nacionalização das refinarias de petróleo, as desapropriações de terras, e anulou a estabilidade no emprego, substituindo-a pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Fechou várias indústrias estratégicas, entre elas a FNM (Fábrica Nacional de Motores). No período de 1957/60 havia no Brasil cerca de 1,2 mil fabricantes brasileiros de auto-peças, eles foram dizimados neste processo, e para vender suas mercadorias foram obrigados a associar-se às multinacionais. O mesmo aconteceu em outras áreas vitais, como o setor farmacêutico, que foi devorado pelos grandes laboratórios imperialistas. Até o magnata da mídia tupiniquim, Assis Chateaubriand, dono dos Diários Associados e da TV Tupi, foi desbancado e substituído por uma corporação associada ao grupo Time-Life, dando origem à Rede Globo.
Tudo isto só foi possível realizar mediante uma guerra civil preventiva contra as massas para submeter o pais a um parasitismo imperialista jamais visto em nossa história. O principal objetivo do golpe foi dobrar a resistência dos trabalhadores para permitir uma reorientação da concentração das riquezas do país em favor do imperialismo ianque e de seus representantes aqui instalados.
Nesta publicação, fazemos um sucinto balanço destes acontecimentos para esclarecer as causas, o porquê, como e a serviço de quem se instaurou o regime de exceção. Por isso, é abordado detalhadamente o papel do PCB, partido hegemônico no movimento operário à época, e as consequências de sua política de colaboração de classes com a burguesia "progressista", mais particularmente com Jango.
É importante destacar que os principais setores capitalistas beneficiados com a ditadura militar (banqueiros, latifúndios, burguesia exportadora, Rede Globo) acumularam lucros fabulosos durante os anos do governo "reformista" de Lula. O atual governo entreguista do PT é a expressão da bancarrota da política burguesa populista “nacional-desenvolvimentista”. Somente a construção de um partido revolucionário do proletariado, que para os Marxistas Leninistas do nosso tempo é a IV Internacional reconstruída, será capaz de impulsionar a evolução da consciência dos trabalhadores para vingar a opressão e a exploração sofridas pelas gerações de lutadores abatida e desorganizada pela ditadura militar.
Março/2004
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Capitulo I - A teoria etapista da Revolução no Brasil
Em 1º de abril de 1964 foi desencadeado o golpe contra-revolucionário, urdido pela CIA, que instaurou o sangrento regime da ditadura militar para conter o ascenso da luta de classes do proletariado e dos camponeses através da repressão política, oferecendo ao imperialismo e à burguesia nacional condições excepcionalmente favoráveis para intensificar a exploração capitalista sobre os trabalhadores brasileiros.
Com a infame desculpa de que preferia evitar o derramamento de sangue, o chefe do nacionalismo reformista, João Goulart, exilou-se no Uruguai, não esboçando a menor reação ao golpe.
Seguindo suas lideranças, que orientavam a depositar confiança na burguesia nacionalista e em suas promessas de reformas, os tra- balhadores sofreram uma profunda derrota política. A causa dessa derrota histórica está diretamente ligada à política stalinista do Partido Comunista do Brasil (PCB), que até 1964 dirigia as lutas do proletariado brasileiro.
Entre 1960 e 1964, o Partido Comunista chegou a contar com cerca de 50.000 militantes em todo o país. Em São Paulo, influi decisivamente sobre vários sindicatos, entre eles, metalúrgicos, têxteis, químicos, marceneiros, gráficos, vidreiros, panificadores, bancários, jornalistas e ferroviários. Essa influência se estendia a importantes municípios do interior paulista, como Santos, onde dominava o sindicato dos portuários; controlava os metalúrgicos na região do ABCD, têxteis e metalúrgicos em Jundiaí, além de Sorocaba, Campinas e outras cidades.
No Estado do Rio de Janeiro, os stalinistas lideravam os trabalhadores dos ramos de transporte ferroviários, estaleiros navais, petrolíferos, metalúrgicos e trabalhadores rurais das usinas de açúcar. Na Guanabara, estavam nos sindicatos de transportes marítimos, estivadores, ferroviários, metalúrgicos, têxteis, bancários, rodoviários, jornalistas e servidores públicos. Em Minas Gerais, atuavam nas empresas metalúrgicas, químicas e têxteis, situadas na periferia de Belo Horizonte. No Rio Grande do Sul, o PCB concentrava suas atividades entre os trabalhadores do cais do porto, ferroviários, têxteis, metalúrgicos, bancários, jornalistas, e funcionários públicos. Em Pernambuco, estavam na vanguarda do movimento sindical dos trabalhadores rurais, além dos trabalhadores das docas, transportes terrestres, tecelagem, bancários e jornalistas. Em nível nacional, atuavam de forma decisiva nos sindicatos e associações dos trabalhadores das empresas estatais das áreas petrolífera, ferroviária, aeronáutica, e serviço público. Os stalinistas assumiram a direção política de importantes entidades sindicais nacionais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais (CNTTMF). Além disso, detinham a hegemonia na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Toda essa estrutura permitia ao PCB, ter preparado uma forte resistência ao golpe militar. Entretanto, sua atuação política visava enquadrar o movimento operário em seu corrompido esquema teórico da revolução brasileira, adotado a partir de seu III Congresso, realizado entre 29 de dezembro de 1928 e 4 de janeiro de 1929, onde tirou uma linha política fundamentada na concepção etapista do processo revolucionário. A base dessa concepção política é o programa do VI Congresso da Internacional Comunista, realizado entre julho e setembro de 1928, em Moscou, como produto da degeneração do Estado operário soviético sob a direção da casta burocrática stalinista, que provocou uma virada à direita na Terceira Internacional, jogando o movimento operário mundial no terreno da colaboração de classes.
A análise dos teóricos do stalinismo indicava que as principais características da estrutura econômica brasileira eram: a transição entre o feudalismo e o capitalismo e a dependência ao imperialismo. Dessa forma, a chamada revolução brasileira teria primeiro uma etapa nacional e democrática, de caráter antiimperialista e antifeudal. Somente depois de vencida essa fase é que se passaria à revolução socialista. Segundo esse esquema, a realização das tarefas da primeira fase exigia uma aliança do proletariado com a burguesia nacional.
A aplicação prática dessa teoria esbarra na mais completa falta de conexão com a realidade. Em primeiro lugar, porque o Brasil nunca foi um país feudal ou semifeudal. Já desde o início da colonização, a economia brasileira se caracterizava pelo caráter agro-exportador, com produção em larga escala voltada para o mercado externo, tendo como característica peculiar a utilização de grande quantidade de escravos, mercadoria de alto valor que estimulava o tráfico internacional. Esse tipo de economia em nada se assemelhava com o sistema produtivo fechado dos feudos, onde a produção, baseada no trabalho individual do servo e de sua família, voltava-se para o consumo interno. O Brasil colonial se insere na divisão internacional do trabalho, na fase de acumulação primitiva de capital pelas potências colonialistas europeias, como economia essencialmente capitalista agro-exportadora e consumidora de produtos manufaturados e de capitais da Holanda e da Inglaterra, sob a tutela política de Portugal, que atuava como intermediário nessas relações comerciais.
Quanto ao nacionalismo, que foi o movimento político da burguesia europeia até meados do século XIX, já não pode mais, na fase do imperialismo, servir como força impulsionadora de movimentos de independência nos países de desenvolvimento capitalista atrasado, tornando-se apenas um instrumento para enganar as massas. A verdadeira independência nesses países só é possível através da revolução proletária. Ao aplicar o programa da Terceira Internacional, o PCB abandonou o princípio da luta de classes e do internacionalismo proletário em favor da política de "libertação nacional" e do nacional-patriotismo. A implementação dessas teorias resultou numa série de erros políticos de consequências desastrosas.
Uma das mais trágicas derrotas foi o fracasso do levante de 1935, fruto da primeira tentativa de aplicar a política de frente popular no Brasil, através da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Dez anos depois, o PCB, através de seu secretário-geral Luís Carlos Prestes, esclareceu os objetivos daquela aventura que custou a vida de muitos revolucionários:
"Concidadãos! Fomos acusados naquela época de que pretendíamos implantar o comunismo, que pretendíamos criar governo sovi- ético ou ditadura do proletariado. É mentira. Nem naquela época, nem hoje supomos possível uma revolução socialista imediata em nossa terra... Portanto, concidadãos, é falso, é injurioso, pretender condenar os aliancistas em 1935 porque pretendiam implantar o comunismo. Os aliancistas lutavam, em primeiro lugar, contra a fascistização de nossa terra e pelo desenvolvimento econômico dentro das possibilidades do Brasil - revolução democrático-burguesa, revolução agrária, e antiimperialista, revolução que já teve seu lugar na França há mais de 150 anos".
Para justificar a política de colaboração de classes do PCB e seu apego à ordem social burguesa, Prestes não só prostituiu o marxismo, negando o seu princípio mais elementar, a ditadura do proletariado, mas também, falsificou grosseiramente a História, classificando como antiimperialista a Revolução Francesa de 1789, uma revolução burguesa antifeudal e anti absolutista, enquanto, em nosso tempo, época do capitalismo imperialista, que só se constituiu e consolidou entre a segunda metade do século XIX e início do século XX, os stalinistas bradavam por uma revolução antifeudal.
Quando Stalin decidiu extinguir a Internacional Comunista, em 1943, indicando que os PCs deveriam apoiar os governos que lutaram na guerra contra o fascismo, o PCB realizou sua II Conferência Nacional, conhecida como "Conferência da Mantiqueira", onde definiu a linha política de União Nacional contra o fascismo e total apoio ao governo de Vargas. A Conferência elegeu como secretário-geral Luís Carlos Prestes, que estava encarcerado desde a derrota do levante de 35 e era o mais importante preso político do regime de Getúlio. Posto em liberdade em 1945, Prestes expôs pessoalmente a nova linha política:
"Companheiros! O Partido Comunista apoiando o governo durante esses seis meses, alertou o nosso povo contra os golpes salvadores. Partido do proletariado, partido ligado à classe operária, o Partido Comunis ta não deixou de apontar ao povo o caminho da ordem e da tranquilidade. Mostrava e dizia aos operários: - é preferível, companheiros, apertar a barriga, passar fome do que fazer greve e criar agitações, - porque agitações e desordens na etapa histórica que estamos atravessando só interessa ao fascismo. O Partido Comunista foi, durante esses 6 meses, o esteio máximo da ordem em nossa terra.
"Essa política era apenas o complemento da chamada coexistência pacífica com o imperialismo, ampliada drasticamente pelo stalinismo logo após a II Grande Guerra e assimilada entusiasticamente pelo PCB, que apesar de manter a estratégia antiimperialista da revolução brasileira, começou a ver até no capital estrangeiro aspectos progressistas:
"Num parlamento democrático será possível legislar contra o capital estrangeiro mais reacionário, contra os contratos lesivos ao interesse nacional e ao progresso do país. Isso não quer dizer que sejamos contra o capital estrangeiro que nas condições do mundo atual ainda pode ser, dentro das limitações da Carta do Atlântico e após as decisões históricas de Teera e Criméia, um dos colaboradores mais eficientes do progresso e da prosperidade dos povos mais atrasados".
Após a cassação de seu registro, em 1947, o PCB lançou, em agosto de 1950, o denominado Manifesto de Agosto, que reafirmava o caráter antiimperialista e antifeudal da revolução e chamava a burguesia nacional para compor uma Frente Democrática de Libertação Nacional, e lutar pela conquista de um governo democrático e popular, dando um giro de 180° na análise do governo Vargas. Em novembro de 1954, é realizado o IV Congresso, que basicamente mantém essa mesma caracterização. Do projeto inicial de programa, publicado em janeiro de 1954, retirou-se apenas a caracterização do governo Vargas como "governo de traição nacional", substituindo a proposta de sua derrubada (já havia caído em agosto com o suicídio de Vargas) pela "derrubada do governo atual", o que não impediu que o PCB apoiasse Juscelino em 1955.
Entre o IV e o V Congresso, realizado em setembro de 1960, a militância do PCB orientou-se pela Declaração de Março de 1958, que reconheceu pela primeira vez o desenvolvimento capitalista no Brasil. Porém, declara que esse desenvolvimento ainda não se completara e que, portanto, as condições para a revolução socialista ainda não estavam maduras, condição que foi reafirmada no V Congresso. Cabia, aos stalinistas lutar pelas reformas de estrutura, que logo ficaram conhecidas como "reformas de bases", apresentadas nas teses para o IV Congresso, publicadas em março de 1964, como "exigências da luta antiimperialista e antifeudal".
A política stalinista do PCB, cuja principal caracteristica é a ne- gação da necessidade da revolução proletária e a busca interminá- vel de uma aliança com um setor "progressista" da burguesia naci- onal, o colocou sempre a reboque de alguma fração da burguesia nacional, à espera de que esta pusesse em prática o seu programa nacionalista. Um dos raros momentos em que rompeu com essa tendência, colocando-se em oposição ao governo Vargas (1950- 1954), acabou alvo do ódio popular, após a morte de Getúlio, devido à posição de seguidismo à fração burguesa mais identificada com os interesses do imperialismo, liderada por Carlos Lacerda.
Com a renúncia de Jânio Quadros e após o plebiscito que devolveu os plenos poderes presidenciais a João Goulart, em 1963, o PCB pensava finalmente ter encontrado a liderança burguesa capaz de pôr em execução seu programa reformista, mesmo que sob pressão do movimento de massas.
Capítulo 2 - Industrialização e populismo. O papel do Estado burguês no processo de desenvolvimento industrial
A política do PCB estava, evidentemente, na contramão do desenvolvimento real da economia brasileira, que a partir de 1930 tem um novo impulso no processo de industrialização.
A crise econômica mundial de 1929 provocou uma brusca quebra da economia, ainda essencialmente agro-exportadora, estruturada em torno da cafeicultura, reduzindo drasticamente as exportações do café.
O reflexo político dessa crise foi a denominada Revolução de 30, ou Revolução Tenentista, em que as tradicionais oligarquias burguesas ligadas à cafeicultura perderam o controle do aparelho do Estado, cedendo uma parcela significativa do poder político para outras frações da burguesia mais vinculadas ao processo de industrialização.
De posse do aparelho do Estado, a burguesia industrial passou a utilizar esse poder para proporcionar maior proteção ao mercado interno, criando fortes barreiras alfandegárias, ao mesmo tempo em que direciona os recursos financeiros estatais para grandes investimentos no setor da indústria de base e em obras de infra-estrutura, suprindo assim a insuficiência de capitais privados da burguesia brasileira. Entre 1939 e 1955, devido à afluência de capitais estatais, a produção industrial triplicou, enquanto a agricultura cresceu em apenas 50%. Empresas estatais, como a Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional e a Petrobrás, criada em 1953, revelam a presença cada vez maior do Estado no processo de industrialização favorecido pela desorganização da economia europeia, para onde se dirigiram os investimentos do capital norte- americano logo após a II Guerra Mundial, possibilitando o desenvolvimento de uma indústria de substituição de bens de consumo que dependia, entretanto, da importação de equipamentos e máquinas estrangeiras. O que Vargas propunha à burguesia nacional era completar esse processo substitutivo, através da criação de um setor de bens de capital.
O governo populista utiliza também outros mecanismos para favorecer a acumulação de capital industrial. Um desses mecanismos era a inflação, que transferia recursos da agricultura e especialmente da classe trabalhadora para o setor da indústria. A burguesia industrial e financeira, que dependia dos favores do Estado, via na direção política de Getúlio Vargas a garantia de crescimento industrial e de controle político e ideológico das massas trabalhadoras através da legislação trabalhista, do controle do Estado sobre os sindicatos e do nacionalismo.
Sob a ideologia do nacionalismo, o governo Vargas forjou uma importante base de apoio na aliança populista, que incluía facções das oligarquias estaduais, setores nacionalistas das Forças Armadas e da camada de tecnocratas do governo, e o proletariado urbano. Os ideólogos do populismo massificavam a idéia de que a industrialização nacionalista conduziria à emancipação, tendo resultados igualmente vantajosos para a burguesia e o proletariado.
Porém, o grande surto de desenvolvimento industrial ocorreu somente a partir de 1955, sob o governo de Juscelino Kubitschek (JK) e sua política desenvolvimentista. O Plano de Metas do governo JK visava realizar a substituição de importações nos setores de bens de capital e de consumo duráveis. O Estado retomou os investimentos maciços na construção de estradas, em novas siderúrgicas (Usiminas e Cosipa), usinas hidroelétricas e na ampliação da capacidade produtiva da Petrobrás. Mas, mesmo com a crescente participação do Estado, a burguesia nacional não dispunha de recursos suficientes para bancar um projeto de crescimento econômico que prometia obter um progresso equivalente a cinquenta anos em apenas cinco anos. A saída foi a atração de altos investimentos de capital e tecnologia estrangeira.
Atraídos pelas generosas vantagens e incentivos estatais,
primeiro se instalaram empresas europeias como a Volkswagen. Em seguida, vieram
as empresas norte-americanas. O desenvolvimento industrial teve como
consequência imediata o vertiginoso crescimento das cidades. Em 1960, a
população urbana aumentou para 45%, enquanto a população rural, que em 1940 era
de 69%, decresceu para 55%. Como consequência da industrialização e das
péssimas condições de vida no campo, essa tendência se aprofundou nos anos
seguintes, com a população rural tornando-se minoritária e a urbana chegando a
56% em 1970. O processo de industrialização provocou também o crescimento da
classe operária, intensificando o grau das contradições entre o proletariado e
a burguesia. Ao mesmo tempo, cresceu a dependência do campo em relação à
cidade. O desenvolvimento baseado em maciços investimentos estrangeiros, emissões
inflacionárias e empréstimos externos provocou um rápido endividamento. Ao
tomar posse em Brasília, em 1961, o presidente Jânio Quadros denunciava a
terrível situação financeira do Brasil e queixava-se por ter que saldar,
durante o seu governo, compromissos de cerca de 2 bilhões de dólares. Naquele
ano, a inflação chegaria a 25%. As elevadas remessas de lucros para o exterior
pelas empresas estrangeiras constituem outra fonte de evasão de recursos que
ameaçava estagnar o desenvolvimento capitalista.
No início do governo Goulart agravou-se ainda mais a crise
econômica e financeira, típica de um país capitalista atrasado, combinando as
formas econômicas mais atrasadas com os elementos mais avançados da economia
capitalista, cuja sobrevivência exigia elevadas taxas de exploração da força de
trabalho.
Tal era a realidade que o PCB procurava negar, apegando-se
ao dogma stalinista da revolução antiimperialista e antifeudal para colaborar
abertamente com os ideólogos burgueses em busca das reformas de base que
pudessem aliviar os problemas gerados pela própria industrialização tardia e a
forte pressão exercida pelo capital estrangeiro sobre a incipiente burguesia
nacional, alimentando o sonho reacionário de um desenvolvimento capitalista
independente no Brasil.
Capítulo 3 - O significado das reformas de base
Em busca de uma solução para a crise, o governo Goulart
adotou um conjunto de medidas que ficaram conhecidas como Reformas de Base.
Visando a ampliação do mercado interno, essas reformas
propunham:
a) estender os direitos trabalhistas ao campo, garantindo
salário mínimo, repouso remunerado, direito a férias, indenização e outros
benefícios à massa de assalariados agrícolas submetidos a uma superexploração,
para lhes dar poder de compra;
b) desapropriar os latifúndios improdutivos e distribuir as
parcelas de terras para a massa de trabalhadores sem terra, que trabalhavam nas
condições de parceria e arrendamento. Essa medida visava o aparecimento de um
número maior de trabalhadores com poder de compra e o aumento da produção de
gêneros alimentícios a baixo custo, aumentando a capacidade de consumo de
produtos industrializados pelas massas trabalhadoras;
c) aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores urbanos:
que além do salário mínimo, repouso remunerado, férias, garantia no emprego e
13°salário, teriam do governo uma nova política habitacional que estimula a
redução dos custos dos alugueis, gerando uma maior parcela excedente dos salários
para outros gastos.
As Reformas de Base buscavam também a ampliação do mercado
externo, através do estabelecimento e da ampliação das relações comerciais com
os Estados operários. Para conter a permanente sangria de recursos financeiros,
propunham a limitação das remessas de lucro das empresas estrangeiras para o
exterior e impunham rígidas barreiras alfandegárias para proteger a produção
nacional.
As reformas de base abarcavam quase toda a sociedade.
Existiam planos para a área eleitoral, administrativa, tributária, bancária,
urbana,cambial, universitária e, certamente a mais polêmica, a agrária. No
entanto, seria ingenuidade esperar medidas efetivas ou radicais para
atenuar a crise social brasileira por parte de um governo
burguês.
Afinal, tratava-se de um governo de conciliação de classes
liderado
por um latifundiário, que subordina o movimento operário a
uma plataforma nacional-desenvolvimentista. O ascenso operário, com o
crescimento do PCB, foi o elemento central que gerou a real preocupação da
burguesia e do imperialismo ianque, mais além que o projeto das reformas em si.
Mas, mesmo по "papel", as reformas de Goulart
assustavam os setores mais reacionários da classe dominante. A reforma urbana
propunha a desapropriação dos imóveis excedentes desocupados. Já a reforma
bancária previa a nacionalização de todos os bancos estrangeiros e a
participação dos bancários na sua direção.
Em si, as reformas de base estavam longe de representar uma
ameaça ao capitalismo. A reforma agrária, por exemplo, não tocava nas fazendas
produtivas. Não haveria confisco. As desapropriações atingiram apenas as terras
improdutivas ou inexploradas mediante pagamento com títulos públicos de valor
reajustável. Além disso, provocaram um surto de desenvolvimento capitalista no
campo, elevando o número de proprietários de 3,35 milhões para cerca de 10 milhões.
Todavia, o latifúndio, mesmo o improdutivo ou inexplorado,
sempre representou no Brasil mais uma garantia de prestígio e poder político
para obter vantagens econômicas do Estado, como empréstimos a juros
baixíssimos, frequentemente não pagos e na maioria das vezes desviados para a
indústria ou para o setor especulativo.
Por sua vez, o imperialismo se levantava contra o controle
da remessa de lucros para o exterior, a abertura do comércio com os Estados
operários e as medidas propostas para impedir a constante desnacionalização da
indústria.
Quanto à burguesia financeira e industrial, mostrava-se cada
vez mais vinculada aos interesses do capital externo, conformando-se com sua
condição de sócia menor do imperialismo. Desde o gover- no JK, os setores mais
expressivos da chamada burguesia "progressista" vinham abdicando de
uma solução nacionalista radical e, tanto quanto os latifundiários, sentiam-se
ameaçados pelo crescimento dos movimentos populares. Quanto à questão da
reforma agrária, esses setores preferiram optar pela capitalização das
propriedades rurais, como forma de incentivar o aumento da produtividade
agrícola. Rompia-se o pacto populista, que tinha, desde o Estado Novo,
impulsionado a industrialização.
Assim, somente as massas trabalhadoras, dirigidas pelos
nacionalistas e pela esquerda reformista, pareciam realmente interessadas na
realização das Reformas de Base. Contudo, essas reformas constituíam-se em
tarefas da revolução democrático-burguesa, que na etapa histórica do domínio do
capital imperialista já não podem mais ser realizadas sem uma ruptura violenta
das massas com a democracia burguesa e o capitalismo, através da revolução
proletária, abrindo caminho para a construção do socialismo.
Capítulo 4 - O ascenso das massas
No início da década de 1960, parcelas cada vez mais amplas
da população começavam a entender que a fome e a miséria não são calamidades
naturais imutáveis. São resultados da ação humana, de um determinado tipo de
organização social e, portanto, podem ser superadas. Este entendimento se
manifestou na intervenção das organizações populares, estudantes, trabalhadores
rurais, operários e outros setores, mobilizados pela luta em favor das reformas
de base.
Nas cidades e no campo crescia o movimento sindical. Várias
entidades se unificaram no Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e na
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). As greves
escapavam do controle das direções pelegas, comprometidas com a estratégia
política da burguesia reformista. Durante os anos de 1961 a 1963 ocorreram
cerca de 200 greves generalizadas ou gerais por setor, a maioria por
reivindicações de ordem econômica e algumas poucas, mas significativas, de
caráter político. O setor estatal e autarquias são os mais atingidos, o que,
por si só, é um dado para se julgar a profundidade e limites da mobilização do
período. Uma das greves mais significativas foi a que irrompeu em 6 de outubro
de 1963, em São Paulo, que mobilizou cerca de 700 mil trabalhadores, 79
sindicatos e 4 federações ligadas à CNTI. Os grevistas reivindicavam 100% de
aumento salarial, reajuste automático de salários a cada quatro meses,
adicional de 5% para cada cinco anos de emprego, férias em dobro, garantia aos
demitidos após o acordo, garantia de ação e estabilidade dos delegados
sindicais nas empresas. A paralisação começou em São Paulo, entre os
metalúrgicos, e se estendeu a outras categorias, atingindo as cidades do
interior, como Santos, Campinas, Jundiaí, ABC, Piracicaba, São José dos Campos,
Ribeirão Preto, Americana, Tatuí, e Guarulhos. A greve é parcialmente vitoriosa
e marca o ascenso da radicalização das lutas que vai se estender até 1964.
Multiplicaram-se os sindicatos rurais. Em julho de 1963,
havia 300 deles; em março de 1964, já eram 1.500. No Nordeste, as Ligas
Camponesas, espalhando-se como rastilho de pólvora e convertendo-se num
fenômeno nacional, radicalizaram sua luta pela reforma agrária. Já em 1961,
realizou-se em Belo Horizonte o I Congresso de Trabalhadores Rurais, com a
participação de 1.600 delegados de todas as regiões do país. Em 1963, as
ocupações de terras aprofundaram o processo de radicalização, contrariando as
direções pelegas e reformistas.
A radicalização do processo político caminhou rapidamente. O
CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) deu um ultimato ao Congresso Nacional: ou
as reformas eram aprovadas até 20 de abril, ou haveria greve geral no 1º de
Maio. Durante o grande comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, na
presença de 300 mil trabalhadores e estudantes, Goulart assinou decretos que
nacionalizaram as refinarias de petróleo e desapropriaram, para fins de reforma
agrária, propriedades com mais de 100 hectares numa faixa de 10 quilômetros ao
longo das ferrovias e rodovias federais. O quadro político se polarizava. No
dia 19, a oposição burguesa e o clero responderam com a "Marcha da Família
com Deus Pela Liberdade", que levou às ruas de São Paulo meio milhão de
pessoas. Nos quarteis, crescia a insatisfação entre os setores mais baixos das
tropas (soldados, cabos, sargentos), influenciados pelo ascenso das lutas
populares. Na última semana de março houve uma revolta dos fuzileiros navais,
que há tempos reclamavam da falta de liberdade, da truculência dos oficiais e
da péssima comida. Entre o final de 1963 e o começo de março de 1964,
aconteceram várias greves de fome nos barcos da marinha. Os marinheiros
desafiavam a hie- rarquia. No dia 26 de março, os fuzileiros navais reuniram-se
na sede do sindicato dos metalúrgicos do Rio de Janeiro para comemorarem com um
ato político o aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do
Brasil. O Ministro da Marinha mandou acabar o encontro, mas os marinheiros que
foram enviados para invadir e desocupar o prédio, desobedeceram às ordens dos
seus oficiais, depondo as armas. O episódio provocou a renúncia do ministro da
Marinha.
A radicalização dos movimentos populares decorria do fato de
que o governo Goulart e os setores nacionalistas da burguesia nacional não
poderiam levar a frente seu projeto de Reformas de Base se não dispusessem de
forças suficientes para quebrar a resistência das facções burguesas e do
imperialismo, que a eles se contrapunham. Dessa forma, tinham necessariamente
que arrastar as massas para a luta política, como instrumento de pressão.
Enquanto o PTB de Goulart era o partido burguês que melhor
encarnava o "nacional-reformismo", o PCB encontrava-se em êxtase ao
ver suas teses, elaboradas desde 1928, serem assumidas por seus aliados
burgueses. Isso explica porque, em defesa do "nacional-reformismo", o
PCB, sem nenhum exagero, era mais intransigente do que a própria fração
burguesa empenhada naquele projeto. Sem vislumbrar a necessidade da
transformação revolucionária da sociedade, carente de uma direção
revolucionária, o proletariado e o conjunto das massas exploradas, como é
próprio do movimento espontâneo, foram seduzidos pela campanha
"nacional-reformista", que prometia melhores condições de vida nos
marcos da sociedade burguesa. A traição da direção stalinista do velho PCB,
partido incapaz de armar o proletariado com um programa revolucionário que o
colocasse em luta pela tomada do poder, deixou as massas à mercê das manobras e
do jogo político da facção burguesa nacional- desenvolvimentista em disputa com
as outras facções da classe dominante.
O acirramento das contradições de classe, a superexploração
da classe operária e dos camponeses, a corrosão dos salários pela inflação, o
desemprego, a especulação imobiliária, arrastou objetivamente os explorados
para a defesa do projeto burguês das Reformas de Bases a serem implementadas
por Jango, tendo o PCB na vanguarda dirigente deste processo de colaboração de
classes.
Em crescente mobilização, as massas tendiam cada vez mais
para a radicalização de suas lutas e a campanha pelas reformas prosseguia sem
dar sinais de êxito. Enquanto os políticos reformistas não conseguiram alterar
a correlação de forças no Congresso, tampouco a capitulação dos setores
conservadores, crescia o movimento de massas, fugindo ao controle dos
reformistas e caminhando para uma situação pré-revolucionária.
As grandiosas manifestações de massas foram utilizadas por
João Goulart para chantagear os setores mais reacionários da burguesia e o
imperialismo com a ameaça do comunismo. Assim, esses teriam que fazer a opção
entre as reformas ou a revolução social. A essa chantagem, estes senhores
responderam com o golpe contra-revolucionário preventivo de 1 de abril de 1964.
Capítulo 5: O papel contra-revolucionário do stalinismo
frente ao golpe
Até 1964, o PCB era o grande partido de esquerda no Brasil e
praticamente controlava o movimento sindical, como assinalamos no 1º capítulo.
Mas, para esse valioso setor do proletariado latino- americano, sua política
era criminosa, apresentava um programa que conduzia a classe operária ao beco
sem saída do reformismo e a submetia à influência política e ideológica da
burguesia. Apesar do profundo acirramento da luta de classes e do flagrante
antagonismo entre os interesses da burguesia e do proletariado, cujo ascenso
das lutas já apontavam no sentido de libertar-se da influência das lideranças
populistas, o PCB, em sua Conferência Nacional de 1962, continuava afirmando
sua velha linha política de colaboração de classes:
"Os comunistas reafirmam que o objetivo tático
principal da classe ope- rária é a luta por soluções positivas e imediatas para
os problemas do povo e a luta por um governo nacionalista e democrático. Este
governo pode ser constituído nos quadros do atual regime e deverá ser capaz de
iniciar as transformações de caráter antiimperialista e antilatifundiário
exigidas pelos interesses nacionais. Tal objetivo só será alcançado me- diante
o fortalecimento da frente nacionalista e democrática, da qual participam a
classe operária, os camponeses e as camadas médias urba- nas, forças básicas do
movimento pela libertação e o progresso do País, e a burguesia ligada aos
interesses nacionais".
A prova cabal dessa política é a tese adotada pelo PCB do
caráter democrático das Forças Armadas no Brasil, que seriam parte integrante
da chamada Frente Nacionalista e Democrática. A 03 de janeiro de 1964, numa
longa entrevista à TV Tupi de São Paulo, no momento crucial que precedeu ao
golpe, o secretário-geral do PCB, Luís Carlos Prestes, afirmou:
"As Forças Armadas no Brasil têm características muito
particulares, muito diferentes de outros países da América Latina. Uma das
questões específicas da revolução brasileira é o caráter democráti- co, a
tradição democrática das Forças Armadas, particularmente do Exército. No
Exército brasileiro este democratismo vem de longe...".
Enquanto a burguesia e o imperialismo articulavam
abertamente uma intervenção militar contra João Goulart, o PCB apresentava o
presidente como um confiável dirigente "revolucionário" das mas- sas.
Na noite de 17 de março, Prestes, em um ato público na sede da ABI do Rio de
Janeiro, declarou, referindo-se ao comício do dia 13 de março, na Central do
Brasil:
"O povo veio à rua (...) para perguntar ao Presidente
da República se está disposto a colocar-se à frente do processo democrático e
revolucionário que avança. E as massas puderam naquele dia tomar conhecimento
de alguns atos do presidente da república, conhecer suas palavras em discurso
que, sem dúvida alguma, podemos chamar de memorável. Porque, naquele dia, o
presidente João Goulart, com os atos que assinou e com as palavras que
enunciou, disse ao povo brasileiro que quer assumir a liderança do processo
democrático em desenvolvimento em nosso país".
A direção do PCB considerava a possibilidade do golpe de
direita. Mas a maioria do Comité Central confiava cegamente no "caráter
democrático" das FFAA e, mais particularmente, no Chefe da Casa Militar, o
General Assis Brasil. A menos de cinco dias do golpe, no ato comemorativo do aniversário
do PCB, Prestes afirmou que não havia condições favoráveis ao golpe
reacionário, mas, se este viesse, "os golpistas teriam as cabeças cortadas
".
Na manhã do dia 31, chegaram as primeiras notícias sobre o
levante de tropas militares contra o governo federal em Minas Gerais e o PCB
convocou às pressas uma reunião de seu Comité Central, cuja única resolução foi
de que Prestes tentasse um contato com Jango. Frente a movimentação das tropas,
o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) convocou uma greve geral para o dia 1º
de Abril. A direção do PCB, na figura do próprio Prestes, propós a retirada da
convocatória grevista sob o argumento que isto daria margem a provocações e era
desnecessária, uma vez que o governo dispunha de força militar suficiente para
sufocar o levante. A política abertamente criminosa da direção do PCB, que
implicava em uma escandalosa passividade das massas, não foi acolhida, por uma
instintiva disposição de resistência das bases sindicais, que neste momento,
objetivamente se opunham à orientação stalinista. Desgraçadamente, a
resistência operária não conseguiu se sobrepor à orientação
contra-revolucionária do PCB, que apesar de não se opor formalmente à greve,
não jogou seus quadros, sua influência política, o conjunto de sua militância e
o forte aparelho sindical de que dispunha para construir a greve geral, que só
ocorreu no Rio, em Santos e em alguns setores ferroviários do Rio, São Paulo,
Bahia e Rio Grande do Sul.
O que se conclui de todo esse quadro político é que o PCB e
o conjunto dos sindicatos, assim como as organizações camponesas sob a
influência do stalinismo, ficaram à espera da ação de resistência de João
Goulart e de seus militares leais. Como é próprio da burguesia nacionalista,
temendo a reação das massas ao golpe militar, que poderia colocar em marcha um
processo revolucionário, Jango optou por fugir para o Uruguai, deixando acéfala
a resistência. O PCB não aprendeu com a lição histórica e já em 1968 apoia e
participa da formação da Frente Ampla, organismo que juntava forças e
personalidades políticas, em especial os ex-presidentes JK, João Goulart e o
inimigo da véspera, Carlos Lacerda, líder civil do movimento militar de 1964.
A outra vertente stalinista no Brasil, o PCdoB (oriundo de
um racha do PCB, de 1962, em função da publicação do Relatório Kruschev, no XX
Congresso do PCUS, em 1956, que denunciou parte dos crimes de Stalin), surgiu
reivindicando a mesma política etapista do IV Congresso do PCB. Ao caracterizar
a ação de Kruschev como revisionismo soviético, continua a reivindicar
integralmente a trajetória política de Stalin e se orienta nesse período a uma
aproximação com o Partido Comunista Chinês (PCCh). Na realidade, Kruschev abriu
parte dos crimes stalinistas simplesmente porque já eram mais que visíveis,
sendo necessário também como resposta a um descontentamento crescente do
proletariado soviético. A burocracia do Kremlin seguiu o ditado popular:
"Dar os aneis para não perder os dedos". Ou seja, denunciou os crimes
de Stalin mas deu continuidade à sua política de coexistência pacífica com o
imperialismo e de "socialismo em um só país".
Sob a crítica de que o PCB havia optado pela via da
institucionalidade burguesa e da construção pacífica do socialismo, não mais
defendendo a ditadura do proletariado, o PCdoB buscou conciliar o programa
etapista do PCB com a tática da guerra popular prolongada de Mao Tse Tung, com
núcleos revolucionárias ar- mados que a partir do campo impulsionariam o
processo revolucionários para as cidades, resultando na experiência frustrada
da Guerrilha do Araguaia.
A orientação burguesa do PCB e sua capitulação frente ao
golpe militar provocaram uma série de rupturas políticas em suas fileiras. A
paralisia do stalinismo oficial gerou um leque de organizações políticas (ALN,
PCBR, VPR, VAR-Palmares), que expressando uma resposta desesperada da
pequena-burguesia radicalizada, buscaram o caminho do foquismo e da luta
guerrilheira para combater a ditadura militar. Reivindicando praticamente o
mesmo programa etapista e stalinista do PCB, mas criticando sua tática de
integração sindical e parlamentar ao regime burguês e, depois, a ação conjunta
com a própria oposição civil à ditadura militar, essas organizações políticas
viraram as costas para o trabalho sistemático de organização da classe operária
nas fábricas e seguiram o caminho da luta armada praticada por pequenos focos
de militantes, tanto através da guerrilha urbana, como por meio da guerrilha rural.
Não por acaso, a esmagadora maioria dessas organizações foram dizimadas uma
década após o golpe de 64.
Essa orientação foi ainda mais criminosa na medida que
setores da classe operária e do movimento estudantil ainda resistiam à ditadura
militar até 1968. São exemplos desse combate das massas, a greve dos
trabalhadores metalúrgicos de Contagem e Osasco, inclusive com ocupação de
fábrica e a manifestação do 1° de Maio em São Paulo.
Em oposição ao oportunismo do PCB e ao foquismo
pequeno-burguês de suas dissidências, a posição correta dos marxistas
revolucionários diante do golpe militar deveria ser a defesa da formação de uma
frente única proletária abarcando todos os agrupamentos operários
revolucionários, capaz de tornar-se a espinha dorsal de um poderoso movimento
de massas para a reconquista das liberdades sindicais, operárias e democráticas
(partidos, sindicatos, imprensa, direito de reunião) estranguladas pela
ditadura militar. Somente a retomada da iniciativa política da classe operária
em torno da defe- sa de suas reivindicações políticas e econômicas e por meio
de co- mitês de frente única, que unisse o trabalho revolucionário legal e
ilegal, poderia conseqüentemente, inclusive, arrastar para a luta contra o
regime de exceção amplos setores da pequena burguesia radicalizada, projetando
as lutas operárias em curso, através da construção de comissões de empresas e
de oposições sindicais para desbancar os agentes do capital da direção do
movimento operário.
Capítulo 6 - O golpe de 1964 e suas lições para os
revolucionários
Logo após o 1 °de abril impôs-se uma junta militar que
assumiu o controle do país, composta pelo general Costa e Silva, o almirante
Augusto Rademaker e o Brigadeiro Francisco Costa de Melo. Em 09 de abril foi
decretado o Ato Institucional n°1 que concedia à Junta Militar poderes
excepcionais. Dois dias depois, o Congresso indicou para presidente o Marechal
Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército e coordenador do golpe contra
Jango.
A prova de que o golpe de 1964 levou ao recrudescimento da
repressão política a serviço da acumulação capitalista, foram as primeiras
medidas tomadas pela ditadura, entre elas: a revogação da nacionalização das
refinarias de petróleo, da desapropriação das terras improdutivas e anulação da
lei de estabilidade no emprego, substituindo-a pelo FGTS, o que favoreceu a
liberdade dos patrões para incrementar a exploração operária através da
chantagem das demissões. Foram cassados e suspensos os direitos políticos de
cen- tenas de pessoas, demitidos 10 mil funcionários públicos e instaura- dos
cinco mil inquéritos contra 40 mil pessoas, prisões, torturas e o assassinato
de militantes de esquerda e de sindicalistas e a ruptura das relações
diplomáticas com Cuba.
O objetivo central do golpe não era restringir as liberdades
democráticas e políticas, principalmente de setores burgueses, mas reprimir o
movimento de massas para subordinar integralmente a economia nacional aos
interesses do capital imperialista. Até 1970, o governo militar havia decretado
536 intervenções nos sindicatos, além de editar medidas proibindo o direito de
greve.
O regime de exceção favoreceu a uma profunda concentração de
renda e achatamento salarial. As empresas transnacionais, através dos baixos
salários, isenções, incentivos fiscais e financiamentos privilegiados puderam
reproduzir rapidamente seus capitais e tinham facilidade nas remessas de
lucros.
Em 1960, os 20% mais pobres da população detinham 3,9% da
renda nacional, já em 1980, apenas 20 anos depois, essa renda caiu para 2,8%.
Enquanto isso, os 10% mais ricos passaram de 39,5% para 50,9% no mesmo período.
O controle dos monopólios imperialistas e o avanço do
processo de rapina sobre a economia nacional são flagrantes após abril de 1964.
Entre 1968 e 1973 a dívida externa saltou de 3,9 bilhões de dólares para 12,5
bilhões. Nesse período, segundo dados do próprio Banco Central, a Esso aplicou
1,8 milhão de dólares e enviou para a matriz 44,5 milhões, a Souza Cruz
investiu 2,5 milhões de dólares e remeteu 82,3 milhões, enquanto a Volkswagen
investiu 119,5 milhões de dólares e mandou 279,1 milhões para o exterior.
O regime militar implantou um modelo econômico no qual
combinava expansão econômica e repressão política. Sob a égide de transformar o
Brasil em uma grande potência, o bloco de forças que se apossou do poder pôs em
prática um tipo de desenvolvimento capitalista fortemente alicerçado em massivos
investimentos de capital estrangeiro, arrocho salarial e busca de novos
mercados para exportações de matérias-primas e manufaturados. O resultado foi o
chamado "milagre econômico", que somava grande concentração de
capitais, monopolização da atividade econômica, concentração de renda e
deterioramento das condições de vida da maioria da população.
A principal lição a ser tirada desse processo é que diante
do dile- ma revolução ou contra-revolução em que se vivia no ano de 1964, todas
as frações burguesas concluíram que era preciso uma intervenção das FFAA para
salvar o regime capitalista.
O golpe contrarrevolucionário de 1964 não foi desferido
contra Goulart e a política de colaboração de classes do PCB, mas para abortar
preventivamente as perspectivas de uma revolução social no país, estrangulando
o ascenso do movimento de massas. Para esse golpe, participaram todas as
frações da burguesia. Os explorados, despreparados politicamente, sem dispor de
um partido revolucionário, foram abandonados à sanha repressiva uma vez que a
contribuição do PCB ao golpe foi sua capitulação e deserção.
A ditadura promoveu uma intensa intervenção nas organizações
do movimeto de massas e buscou através do terrorismo de estado garantir a
estabilidade política exigida pelo imperialismo, os patrões
e instituições do regime, como a Igreja. Podemos, assim,
sintetizar as conclusões políticas e econômicas advindas do golpe militar de
1964:
O "nacional-reformismo" era a base do programa
através do qual as massas foram mobilizadas antes do golpe. Tratava-se de um
programa burguês, portanto, estranho aos interesses dos trabalhadores, desde
que somente o socialismo e a tomada do poder pela classe operária, através da
liquidação do Estado burguês, se constituísse como uma alternativa proletária
ao modo de produção capitalista.
A ausência de um partido revolucionário
quarto-internacionalista e de um programa marxista impediu que a vanguarda
classista superasse suas direções burguesas e stalinistas e fossem vitoriosas
em seu combate contra o regime.
A radicalização do movimento de massas, impulsionada pelas condições objetivas e seu instinto de classe foram insuficientes para a vitória do ascenso operário pela ausência de uma direção revolucionária.
O regime de exceção interrompeu o processo de evolução política e ideológica do proletariado e do campesinato pobre brasileiro e acabou por dar início à liquidação do PCB como partido hegemônico no movimento operário, em função de sua própria capitulação política. O combate à ditadura passou para as mãos das organizações políticas que defendiam a luta armada (ALN, MR8, PCdoB, etc).
A resistência da pequena burguesia à ditadura por meio de grupos foquistas, e seu consequente fracasso nesta tarefa, reafirmam que só a classe operária organizada e armada por um programa revolucionário é capaz de derrotar a sanha militar pró-imperialista.
A derrota das massas diante do golpe militar de 1964 e a ulterior imposição da ditadura por mais de 20 anos não eram inevitáveis, deveu-se não a força política e militar da burguesia e do imperialismo, mas à traição da esquerda stalinista associada a direções nacionalistas burguesas.
A ditadura militar assentou as bases econômicas para a
destruição do parque industrial nacional em favor dos monopólios ianques,
orientando a produção para o mercado externo, processo de rapina que se mantém
até hoje, sob a égide do governo de frente popular petista, herdeira da
política de colaboração de classes do velho PCB.
